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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2018 - 16:42
CPC/15: Regra especial de prazo para embargos de terceiro prevalece sobre norma genérica
TJ/SP reconheceu intempestividade de embargos opostos conforme regra genérica do Código.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2011 - 13:26
Processual civil. Prazo. Contagem.
Ciência da decisão mediante carga dos autos. Imposto de renda da pessoa jurídica e contribuição social sobre o lucro líquido. Empresas controladas e coligadas situadas no exterior. Tributação do resultado positivo da equivalência patrimonial.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil
Questões de Direito Processual Civil, extraídas do Concurso Público para Procurador do Banco
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2018 - 17:22
Turma afasta intempestividade de recurso relacionada a erro de identificação do embargante
A decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Agosto de 2004 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 10:15
Processual civil e tributário. Isenção. Arts. 18 e 20 do DL nº 2.303/86.
Custódia da aplicação financeira.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Preliminar de não conhecimento do recurso por intempestividade articulada pela parte agravada.
Peça recursal oferecida em tempo hábil. Agravo de instrumento tempestivo. Preliminar que se rejeita. Mérito. Taxa de limpeza pública.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Junho de 2004 - 01:00
Processual Civil. Internação Hospitalar de Advogado da Parte.
Justa causa ante a situação excepcional. Dilação do prazo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Junho de 2011 - 11:16
Agravo. Intempestividade do agravo de instrumento.
Alteração da data em comemoração ao feriado do servidor público não comprovada oportunamente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 03:00
Interposição na vigência da Lei nº 11.496/2007. Intempestividade do recurso de revista.
Intimação pessoal de procurador do INSS. Data anterior à edição da Lei nº 10.910, de 10/07/2004.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2017 - 10:28
Primazia de julgamento do mérito autoriza afastar intempestividade em denunciação da lide
Para o colegiado, a intempestividade não deveria ter acarretado a anulação de todos os atos processuais praticados em relação à seguradora.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 01:00